Um painel da História em duas narrativas contemporâneas: O ano da morte de Ricardo Reis, de José Saramago e Em liberdade, de Silviano Santiago

Susana Ramos Ventura(1)

Resumo: O presente ensaio reflete sobre o painel da História apresentado em duas narrativas contemporâneas escritas em português: o romance O ano da morte de Ricardo Reis, de José Saramago e a ficção Em liberdade, de Silviano Santiago. As obras tematizam um período comum em ambos os países: os anos que antecedem a Segunda Guerra Mundial e uma gama de personagens calcados a partir de escritores representativos de cada um dos países.
Palavras-chave: Relações literatura-história, romance contemporâneo de língua portuguesa.

Abstract: This essay aims to show the historical panel present in two contemporary novels written in Portuguese: O ano da morte de Ricardo Reis, by José Saramago and Em liberdade, by Silviano Santiago. These novels focalize a common period in Portugal and Brazil: the years before Second World War and also a variety of characters made from writers that represented each of the countries.

Key-words: Relations literature-history; contemporary novels written in Portuguese.

A partir de duas narrativas contemporâneas produzidas em português – O ano da morte de Ricardo Reis (1984), do escritor português José Saramago e Em liberdade (1981), do escritor brasileiro Silviano Santiago, tecemos reflexões sobre o painel Histórico delineado pelas obras, que, no entanto, fogem à categoria de romance histórico. As efabulações focalizam respectivamente Portugal e Brasil num período histórico comum: os anos que antecedem à Segunda Guerra Mundial, mais especificamente, o período compreendido entre 1935 e 1937.

Neste período, Portugal e Brasil viviam sob os governos de Antonio Oliveira Salazar e Getúlio Vargas, governos estes de características totalitárias, que, no período tematizado pelas obras, viviam uma fase onde se aproximavam ideologicamente do fascismo,(2) com a supressão de direitos civis e a instalação de mecanismos de repressão.

A Europa do ano de 1936, período em que se passa a maior parte da ação de O ano da morte de Ricardo Reis, passa por severas crises de natureza política, em que oscilam tendências democráticas e totalitárias, estas últimas com caráter fascista. O romance irá apresentar o panorama político da maior parte dos principais países envolvidos nestas crises – que culminarão com a eclosão da Segunda Guerra Mundial – em especial através das notícias dos jornais portugueses que serão lidas por Ricardo Reis. Entre outros mecanismos de repressão utilizados pelo governo português da época estava a censura e manipulação da imprensa escrita. No entanto, José Saramago, através das hábeis intervenções do narrador e de Fernando Pessoa, irá mostrar ao leitor do romance a natureza diversa da realidade, como se verá no decorrer deste trabalho. Como resultado, a ficção consegue dar conta de apresentar ao leitor um bom panorama histórico do período, em especial do ano de 1936.

Desta maneira, enquanto na França ocorre a vitória da esquerda nas eleições – embora o narrador já dê ao leitor pistas de que num futuro próximo o posicionamento político do país irá mudar – a Espanha vive, no início do romance, um período republicano que terminaria durante a ação da narrativa pelo início da Guerra Civil Espanhola, que se seguiu a um breve governo de esquerda.

A Itália e a Alemanha – países considerados como berço do fascismo (3) – também têm sua situação política explicada no romance. Enquanto para a Itália o ano de 1936 foi aquele da invasão à Etiópia na tentativa de transformar o país em colônia, é também o marco da expansão de ideais fascistas que a alinhavam à Alemanha. Para a Alemanha, por sua vez já caracterizada como a “Alemanha de Hitler”, convergem grande parte das referências do romance no que tange a modelos adotados pelo governo português. O país e seu governo são considerados modelares e as referências, sempre elogiosas e reverentes a atitudes e organismos dignos de imitação, são: a instituição Mocidade Portuguesa nos moldes da Juventude Hitlerista; a presença de jovens deste movimento alemão que visitam Lisboa; o filme destinado à propaganda panfletária do regime tem um “operador” de câmera alemão – “vindo da Alemanha” frisa o narrador – e que faz mais que meras sugestões ao diretor do filme, um português; o “admirável” Zeppelin Graf, com sua suástica pintada no leme, que atravessa a cidade de Lisboa durante a narrativa.

Após estas breves considerações à situação dos outros países, vejamos a posição de Portugal neste quadro do ano de 1936. Cumpre, para tanto, que se apresente breve retrospectiva política que irá da queda da monarquia até o período enfocado no romance. Em 1919, ano em que o Ricardo Reis de Fernando Pessoa se expatriou por livre e espontânea vontade para o Brasil “por ser monárquico”, Portugal passava por um período turbulento de sua República, instaurada a partir da queda da Monarquia em 1910, onde uma sucessão de governos acabou por dar lugar a uma ditadura iniciada com um Golpe de Estado dado pelo General Carmona em 1926. Em seu governo surge a figura do Professor Antonio de Oliveira Salazar, que assume o Ministério das Finanças em 1928. A partir de então, instaura-se a repressão em Portugal que terá seu ápice quando Antonio Oliveira Salazar já tiver chegado a Primeiro Ministro, em 1932. Logo a seguir, no ano de 1933, é promulgada nova Constituição que estabelecerá o início do período conhecido como Estado Novo. Desta forma, em 1936 a situação de Portugal espelha a estabilidade forçada e controlada devido a dez anos de regime ditatorial. O governo português adota quase todo o ideário fascista, com exceção feita ao anti-semitismo. A figura do governante como um ser mítico, dotado de visão e capacidade extraordinários, identificado com a figura do “ pai da Pátria” será propagandeada à exaustão, como se verá no capítulo destinado à relação da personagem Ricardo Reis com os jornais de época.

Em O ano da morte de Ricardo Reis a situação política de Portugal e da Europa é sentida pelo elenco de personagens que vai desde Ricardo Reis, Fernando Pessoa e Lídia até o garçom do Hotel Bragança, que pede a ajuda da personagem Reis para tentar entender a situação espanhola.

As personagens de Ricardo Reis e Fernando Pessoa serão as mais confrontadas com a situação política.No que diz respeito a Ricardo Reis, duas personagens têm papel de destaque no confronto performado no romance: Fernando Pessoa e Lídia. Fernando Pessoa, personagem saramaguiano, ganha, com a morte, contornos politicamente surpreendentes – visto a imagem do escritor ser normalmente vinculada à ambigüidade política e mesmo ao apoio ao regime.(4) Lídia – personagem criada por Saramago a partir das Odes de Ricardo Reis , de Fernando Pessoa, é arrumadeira do Hotel Bragança, onde habita o heterônimo pessoano e se torna amante de Reis no decorrer da narrativa. Ambas as personagens, Fernando Pessoa e Lídia, parecem fazer o papel de esclarecedores, de professores de realidade, tentando fazer com que Ricardo Reis seja ao menos mais crítico com relação à política e, especialmente, no que diz respeito ao noticiário oficial e à propaganda travestida de informação jornalística.

A condução da trama narrativa parece indicar qual o papel que o autor José Saramago pensa que deva ser o do intelectual, papel este que Ricardo Reis não é capaz de assumir, preferindo a morte.

O Brasil, focalizado na ficção Em liberdade no início do ano de 1937, é governado por Getúlio Vargas amparado pela decretação de um “ estado de guerra”. Refletindo as tendências européias, o governo assumia características fascistas que foram sendo incorporadas a seu programa a partir do início da década de 30. Com a derrubada do governo de Washington Luís através de golpe militar ocorrido na chamada Revolução de Trinta, Getúlio Vargas, advogado e político, sobe ao poder como líder civil da Revolução assumindo, em caráter provisório, a Presidência da República. O governo assim implantado dissolve o Congresso Nacional e desrespeita a Constituição do período. Como reação têm início diversos movimentos que pleiteiam a reconstitucionalização do Brasil, notadamente em São Paulo, onde a Revolução de 09 de julho de 1932 ficou conhecida como “Constitucionalista”. No ano de 1934, Getúlio Vargas, por decreto, convoca eleições à Assembléia Constituinte para dar ao país nova Constituição, promulgada em dezesseis de julho de 1934. Apenas um dia após a promulgação,dezessete de julho de 1934, Getúlio Vargas é eleito de maneira indireta e constitucional Presidente da República.

A partir do ano de 1930, ocorre o surgimento, de vários movimentos com características fascistas – entre eles a Ação Integralista Brasileira ( AIB) de Plínio Salgado – com modo de organização e ideário nos moldes apontados anteriormente: um modelo a ser seguido, corporificado num ser humano, homem, chefe intocável, de virtudes incontestáveis, com poderes totais a quem se deveria obediência cega e total. Estudiosos apontam que, à medida em que tais movimentos avançavam, parte de suas idéias era aproveitada por Getúlio Vargas, que assumiu e implantou a imagem do chefe absoluto, pai da Pátria e dos desvalidos, solução única para os problemas nacionais, esperança do povo trabalhador.

A partir de 1934, começaram movimentações internas dentro do exército no intuito de estabelecer um ideário de limitação de liberdades constitucionais com o pretexto de evitar perturbações à ordem, como reação às movimentações populares contra o governo que culminaram com a instituição da Aliança Libertadora Nacional, dirigida pelo Partido Comunista do Brasil, mas não restrita a ele, caracterizando um movimento de esquerda, de cunho anti- imperialista, que tinha como programa a defesa de liberdades individuais, a luta contra o fascismo, a implementação da reforma agrária e a liquidação de relações feudais existentes dentro do país.

O movimento integralista também apresenta significativo crescimento e tem como componentes de seu programa o combate ao comunismo e à democracia liberal.

Como reação a tais movimentos, em abril de 1935 é promulgada a Lei de Segurança Nacional ( Lei número 38 de 04/04/35), e tem início um período de perseguições políticas e ideológicas de toda ordem, que levará milhares de pessoas às cadeias, entre elas o escritor Graciliano Ramos.

Em julho de 1935 é decretada pelo governo a ilegalidade da Aliança Libertadora Nacional e em novembro de 1935 é decretado no país o “ estado de sítio”. O “estado de sítio” inicialmente previsto para durar trinta dias é prorrogado por mais noventa dias e equiparado a “estado de guerra” em dezembro de 1935, mês em que a Lei de Segurança Nacional foi alterada e ampliada pela Lei número 138/35.

Em 03 de março de 1936, o escritor Graciliano Ramos é levado preso de sua casa em Maceió e permanece recluso em diversos estabelecimentos policiais, militares e penais até janeiro de 1937, sem que houvesse qualquer tipo de acusação, inexistindo quaisquer procedimentos policiais ou judiciais instaurados contra si, o que caracteriza a arbitrariedade de sua prisão e reflete o que ocorria no Brasil à época. Em suma, nunca foi apontada nenhuma atitude do escritor que ensejasse quaisquer tipos de procedimentos policiais ou judiciais legítimos e cabíveis.

Em 1937, ano focalizado na ficção Em liberdade, ocorrem eleições presidenciais. Em novembro Getúlio Vargas dá um Golpe de Estado no poder, à maneira de Deodoro da Fonseca dissolve a Câmara e o Senado, revogando a Constituição Federal de 1934 e, através de proclamação ao povo brasileiro, implanta a nova ordem e tem início o Estado Novo.

A situação política brasileira enfocada na obra – incluídas a situação da imprensa e da censura – são observadas pela personagem Graciliano Ramos em seu diário. Diferentemente do romance O ano da morte de Ricardo Reis, Graciliano Ramos é personagem politicamente informado e, pelas reflexões colocadas em seu diário – cuja “transcrição” é o cerne de Em liberdade –o aparecimento de outras personagens dá-se sempre pela ótica do narrador em primeira pessoa. A crítica realizada pela personagem Ramos é sempre dura e contundente – ademais, a situação de “segredo” e a instância privada que cercam a produção do diário, é manobrada pelo autor da obra para conferir ainda maior liberdade a seu Graciliano para que manifeste de maneira clara sua posição frente aos arbítrios cometidos naquele momento histórico.
Assim sendo, enquanto em seu romance, José Saramago utiliza tanto o narrador quanto todo um elenco de personagens para contracenarem e iluminarem a apatia e desinteresse político de Ricardo Reis, Silviano Santiago constrói em sua ficção uma personagem politicamente informada, recém saída do cárcere, exemplo de escritor consciente de seu papel no mundo, que reflete sobre a condição do intelectual diante dos regimes de força.

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
(1) Doutora em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa na Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Ibéricos da UNIFESP, beneficiada com Bolsa FAPESP para o projeto “Histórias em diálogo”.

(2) Usamos o termo fascismo segundo a definição de Leandro Konder ( Konder, 1977,p.21): “[…]fascismo é uma tendência que surge na fase imperialista do capitalismo , que procura se fortalecer nas condições de implantação do capitalismo monopolista de Estado, exprimindo-se através de uma política favorável à crescente concentração do capital; é um movimento político de conteúdo social conservador, que se disfarça sob uma máscara ‘modernizadora’, guiado pela ideologia de um pragmatismo radical, servindo-se de mitos irracionalistas e conciliando-os com procedimentos racionalistas-formais de tipo manipulatório”.
(3) Para um aprofundamento na questão do fascismo aconselhamos a dissertação de mestrado de Susana Regina Vaz, ‘História, memória, ficção:um estudo comparado de “Memórias do Cárcere” e “O Ano da Morte de Ricardo Reis”’ (vide bibliografia).
(4) Conforme manifesto de 1928.

Referências bibliográficas:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2003.
KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
MEDINA, João. “Salazar e Franco: dois ditadores, duas ditaduras”. In COGGIOLA, Osvaldo (org.). Espanha e Portugal: o fim das ditaduras. São Paulo: Xamã, 1995, p. 11-34. (Série Eventos).
NITRINI, Sandra. Literatura comparada: história, teoria e crítica. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo ( EDUSP), 1997.
PESSOA, Fernando. Obra poética. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar,
1983.
SABATUCCI, Giovanni e VIDOTTO, Vittorio. Storia d´Italia. 6. L´Italia Contemporanea dal 1963 a OGGI. Roma: Editori Laterza, 1999.
SANTIAGO, Silviano. Uma literatura nos trópicos. São Paulo:
Perspectiva, 1978.
______. Em liberdade. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1994.
SARAMAGO, José. O ano da morte de Ricardo Reis. Lisboa: Editorial
Caminho, 1984.
TENGARRINHA, José (org.). História de Portugal. Bauru (SP), São Paulo, Lisboa: EDUSC, Unesp, Instituto Camões, 2001.

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