Decadência e Singularidade na Historiografia ibérica

DECADÊNCIA E SINGULARIDADE NA HISTORIOGRAFIA IBÉRICA
ANA LÚCIA LANA NEMI
PROFA. DRA. DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA UNIFESP

SOLICITA-SE, POR FAVOR, CITAR A FONTE

A interpretação da singularidade ibérica.
1808 foi ano fatal para a Península Ibérica: a ausência do Rei, a liderança popular na luta contra os invasores franceses e a possibilidade de elaborar uma Constituição de caráter liberal e, em algum sentido, democrático, foram acontecimentos que colocavam o mundo, literal e dramaticamente, de ponta cabeça. A derrota de Napoleão trazia a possibilidade de construir uma nova nação para portugueses e espanhóis também. Aos letrados da época coube a tarefa de preservar certo “sentido de continuidade histórica” em meio ao turbilhão e às convulsões sociais. À História caberia encontrar o caminho para a legitimação do Liberalismo na Península, para o seu enraizamento. Aqui, como na França e entre os povos de língua alemã, aos historiadores caberia inventariar e conhecer a História nacional(1). A eles coube, também, repensar a experiência medieval e encontrar um sentido para a História nacional que estabelecesse os nexos entre passado, presente e futuro. Ao longo do século XIX e entrado o XX, autores como Alexandre Herculano, Almeida Garret e Oliveira Martins, em Portugal, e Joaquín Costa, Ramón Menéndez Pidal e Jose Ortega y Gasset, na Espanha, enfrentaram o desafio de indicar as possibilidades ibéricas no mundo contemporâneo. Mas nas duas nações peninsulares o nacionalismo cultural da experiência alemã, em defesa da continuidade e da tradição como fundamentos da constituição da soberania nacional, encontrou mais adeptos do que as teses herdeiras das experiências revolucionárias que prescindiam da tradição e supunham a ruptura para a constituição da nação livre e soberana. Os termos do debate que se estabeleceu, no entanto, foram menos claros do que se poderia supor:
“Es patente el confusionismo ideológico (…) en el que se mueven los absolutistas o tradicionalistas, pero también algunos liberales, convencidos de que com recuperar la tradición política medieval española se aseguraba la soberanía nacional; el poner en el mismo nivel fueros y privilegios estamentales antiguos, defendidos por las instituciones oligárquicas y una futura constitución emanada de la soberanía nacional, no cabe duda de que contribuyó de manera decisiva a emborromar los límites entre lo revolucionario y lo reaccionario.”(2)

O Absolutismo, para o pensamento liberal radical peninsular, era responsável pela anulação da nobreza e dos municípios, assim como das liberdades medievais consideradas constitucionais. Para José Ortega y Gasset, por exemplo, a unificação precoce da Espanha teria impedido o desenvolvimento de uma minoria forte de senhores a partir da vivência do feudalismo(3). A absolutização precoce dos poderes do Estado, no seu entender, abortara a experiência feudal de pluralismo territorial e condenara a Espanha à invertebração histórica. Ecos, na escrita da História, das lutas contemporâneas da Espanha que levaram à Guerra Civil em 1936, guerra que Ortega apontou como iminente em 1921 quando escreveu España invertebrada. O filósofo espanhol trazia para o século XX inquietações ibéricas que não encontraram solução política ao longo do XIX. A escrita política do português Almeida Garrett na primeira metade do XIX bem o demonstra.
Portugal na balança da Europa é texto doutrinário escrito por Garrett entre 1825 e 1830 no qual, “com a mestra história na mão”, impôs-se a tarefa de apresentar aos portugueses “as causas e os efeitos de nossos erros e desgraças, para que no futuro se emendem uns, e se evitem as outras”(4) . Era a década na qual as experiências liberais peninsulares de 1812 e 1820 foram colocadas à prova: afirmavam-se(5) , nos meios políticos europeus, que Portugal e Espanha não puderam sustentar suas experiências constitucionais porque não estavam social e politicamente preparados para elas. Garrett considerava que a luta entre tirania e liberdade sempre existira e que a humanidade haveria sempre que estar alerta em defesa da liberdade, não se tratava, pois, de uma dificuldade ibérica ou peninsular, mas de uma urgência da humanidade. A crise que o autor enxergava nos anos 20 e 30 do XIX não era apenas peninsular, mas especialmente européia, “uma crise da Europa, de todo o mundo civilizado”(6). Sua origem? Nos primórdios da primeira modernidade, no momento mesmo da expansão marítima européia. Esse momento, em que o Ocidente da Europa começava a civilizar-se, foi, também, o momento em que a liberdade desfalecia diante do crescimento dos poderes dos papas, imperadores e monarcas.
“Nas Espanhas, os foros de Aragão e Castela ou eram afogados em sangue ou caíam em desuso. Em Portugal, diminuía o poder dos nobres, mas aumentava o do rei e do clero. Em ambos os reinos da península Ibérica se espaçavam, mais e mais, as convocações das cortes que até ali tinham parte, não só na legislatura, mas na administração e governança da coisa pública”(7).

A liberdade é, nesse contexto, o fundamento da civilização e da humanidade, a ausência dela provocava a crise da Europa e a quebra do equilíbrio entre as suas nações. As revoluções que assolaram a Europa da virada do século XVIII para o XIX indicavam, no pensamento de Almeida Garrett, a explosão de uma indignação pública que buscava a regeneração da civilização por meio da reconquista da liberdade. Observe-se que, para o autor, a revolução não se pauta pela ruptura, mas pela retomada da liberdade perdida em meio ao despotismo dos monarcas e do clero durante a primeira modernidade. A reação popular contra Napoleão Bonaparte justificava-se, no mesmo sentido, porque o general traíra a causa da liberdade, prometera a libertação dos povos e acabara impondo novos governos com violência e supressão das liberdades civis. Mas ao final, “triunfaram os povos, porque sempre a civilização e as luzes triunfarão, mais hora menos hora, da opressão e do engano”(8). A derrota de Napoleão, no entanto, não trouxera o império da lei, da justiça e da liberdade como se esperava, por toda a Europa instalaram-se governos despóticos. Escrevendo seu Memorando, como Garrett denominou seu texto, o autor pretendia chamar a atenção dos europeus para a urgência da luta pela liberdade. No caso peninsular, a luta implicava a retomada do sistema de liberdade meridional, uma experiência de liberdade que fora construída no período medieval e que teria, no entender de Garrett, os seus fundamentos nos foros e cartas de franquias citadinas. Portugal não poderia deixar “de conservar o elemento aristocrático que entra em sua formação” desde a sua origem, desde a reconquista(9). A preocupação em indicar o quanto a crise peninsular era também uma crise européia remete, por sua vez, à preocupação política em demonstrar o papel que Portugal poderia ainda jogar no equilíbrio europeu. Ecos da experiência da chamada “decadência”(10) , da impossibilidade de construir a soberania nacional independente das alianças com as nações economicamente poderosas da Europa na época contemporânea. Instrumento de reflexão transformado em categoria de análise histórica ao longo do século XIX, a idéia de “decadência”(11) permitiu construir uma axiologia do percurso histórico peninsular e das áreas coloniais sob sua influência. Neste sentido, o estudo empírico dos objetos da natureza, das experiências humanas e suas instituições por meio de classificação, descrição e busca de regularidades singulares, foi o caminho que se propuseram os homens de letras no exercício demiúrgico de regeneração das nações.

As muitas faces do mundo ibérico: humanismo fundamental e circunstância diferencial?
O interesse pelas tradições medievais povoou os textos dos acadêmicos europeus do século XIX. No caso das nações peninsulares, o estudo das tradições políticas medievais, conforme sugeriu Almeida Garrett, e também outros autores como Antero de Quental e Oliveira Martins, deveria ser retomado para fundamentar o enraizamento contemporâneo do liberalismo e, por conseguinte, ancorar as possibilidades de construção de uma soberania nacional. Republicanos como Teófilo Braga, representante da geração portuguesa de 1870, dedicaram-se também à recolha e publicação de contos portugueses. Para as nações de língua alemã, as releituras das tradições medievais sofreram forte inflexão especialmente no terreno da cultura, mas sua instrumentalização política também foi inequívoca. Não há dúvida de que as muitas “sensibilidades românticas do século XIX, adquiriram um papel fundador de ‘raízes’, que faziam dos países, seres com legitimidade ‘natural’”(12) , a perscrutação dessas sensibilidades originais coube aos historiadores e aos acadêmicos preocupados com os sentidos, conteúdos e significados possíveis de suas nações no mundo ocidental. O português Alexandre Herculano, que juntamente com Garrett envolveu-se na legitimação do projeto cartista de D. Pedro IV, é figura importante no processo português de fazer coincidir o que se considerava ser a existência da nação com a sua essência “consubstanciada na alma nacional e revelada na cultura popular, nos monumentos, nos costumes, na memória, enfim, na História”(13) . A luta política pela institucionalização da liberdade oitocentista na península tinha como fundamento a lenta edificação dos concelhos medievais que teriam lançado as suas bases primitivas.(14)
Alexandre Herculano(15) sugere uma filosofia da História na qual atuam dois princípios norteadores, a liberdade e a desigualdade, princípios que circunscrevem e explicam as institucionalidades possíveis, as escolhas políticas e as representações culturais. No mesmo sentido, o autor advoga a constante existência de dois ciclos fundadores da História de Portugal, um de ascensão e outro de decadência. Em diálogo profícuo com as imbricações possíveis entre Iluminismo e Romantismo, Herculano constrói uma narrativa sobre a História de Portugal na qual se destacam um profundo desejo de secularizar e historicizar o providencialismo, representação recorrente da aventura portuguesa especialmente emblemada no milagre de Ourique, e um imperativo de ação cívica contra o ultra-montanismo que via fortalecer-se em meio aos esforços de enraizamento do liberalismo na península.
O termo “decadência”, pensado no século XIX como categoria capaz de explicitar a experiência histórica dos povos, adquire aqui grande importância. O fortalecimento do poder absolutista da monarquia e o estabelecimento das normas tridentinas na península teriam marcado o início do ciclo moderno de decadência portuguesa. É esta interpretação da construção das instituições modernas como traição às liberdades usurpadas pelo poder absoluto e pelo Concílio de Trento que o levou a militar fortemente pela desamortização dos bens eclesiásticos e pelo casamento civil. Note-se que Herculano ancora-se nos evangelhos para resgatar um sentido civilizatório do catolicismo pré-tridentino e advogar uma significação para a liberdade e a fraternidade de caráter eterno e universal: um humanismo fundamental. Mas apóia-se, também, em Herder, para afirmar que não existe natureza humana universal, mas diversidades de experiências, espíritos e povos: uma circunstância diferencial. A retomada das instituições municipais ibéricas de origem medieval e sua adaptação aos ventos ilustrados oitocentistas deveria ser o fundamento das novas liberdades. O universal seria o sentido da liberdade e da fraternidade que, na sua interpretação, tinha origem nas municipalidades medievais e poderia ser lido nos evangelhos. Mas como ele define historicamente essa liberdade desejada? Nos textos que pude consultar até esse momento da pesquisa trata-se de um conteúdo da essência do homem que teria encontrado institucionalidade na Igreja pré-Trento e em institutos medievais como a enfiteuse que, nas suas palavras, congregaria liberdade e variedade. De novo uma questão para a qual os textos estudados até aqui não oferecem resposta: se é algo da essência humana não estamos dentro da lógica jusnaturalista acerca da natureza humana que o autor pretendia criticar em sua argumentação romântica? Não estaríamos, novamente, observando imbricações entre Iluminismo e Romantismo mais do que afastamentos políticos programáticos?
Herculano considerava a possibilidade de tradução contemporânea para as liberdades medievais perdidas por meio de cooperativas que pudessem harmonizar capital e trabalho. Assim, a leitura dos conteúdos de liberdade e fraternidade constantes nos evangelhos e nas instituições medievais assumem, no seu pensamento, sentido modernizador e não arcaizante como se poderia supor a princípio. O autor sabia que à derrota econômica da Igreja em 1834, em função das ações de Mouzinho, não se seguira uma derrota político-ideológica e é contra a possibilidade de sobrevivência institucional da Igreja tridentina, pelo poder simbólico que ainda exercia entre os portugueses, que pretendeu narrar a origem e o estabelecimento da Inquisição em Portugal. Ecos, na escrita da História, dos difíceis caminhos do liberalismo peninsular em seu ideal romântico de reconstruir os sentidos da História e o espírito dos povos peninsulares.
O ciclo decadentista moderno português teria, também, caracterizado os primórdios da colonização brasileira segundo diagnóstico peninsular que aqui chegou por meio da circulação de textos e das sociabilidades entre letrados dos dois lados do Atlântico no século XIX(16) . No Brasil essa preocupação com o enraizamento do que fora moderno por meio da recolha do que fora tradicional também se manifestou no século XIX e invadiu o século XX. Poderia destacar as narrativas românticas estudadas por Flora Süssekind, as muitas faces do “instinto de nacionalidade” que Machado de Assis apontava na literatura brasileira no XIX, ou ainda a relevância que Friedrich von Martius conferiu aos contos populares quando pretendeu ensinar como se deveria escrever a História do Brasil. O Macunaíma, de Mário de Andrade(17) , registrando lugares e relatos numa narrativa que suprime as temporalidades citadas(18) , traduz, talvez, um “sinal de vida coletiva”(19) , uma experiência alongada no tempo entre a circunstância(20) diferencial e a experiência humana fundamental. Histórias sobrepostas que se esgarçam no tempo longo ibérico… De qualquer forma, a noção de decadência, transformada em categoria capaz de explicar a experiência ibérica na História, e a noção de singularidade, pensada como fundamento para a compreensão do que seria o humanismo fundamental ibérico, aparecem aqui como construções historiográficas que, muitas vezes, sublimam o entendimento da circunstância ibérica ocidental. Constituíram-se, portanto, em argumento para a tese que advoga a inevitável exclusão do mundo ibérico do mundo moderno dos cidadãos dado o seu atraso resultante de uma História experienciada como decadência. Colocado o problema da escrita da História em relação ao exercício da governação, dado que a maior parte dos autores aqui abordados esteve próxima aos gabinetes oficiais e foi cúmplice dos poderes políticos, o “problema” contemporâneo da compreensão dos sentidos da História ibérica adquiriu contornos mais graves: haveria sempre que buscar as condições do “aggiornamento” e, em conseqüência, de governar a partir de modelos…

1. MATOS, Sérgio C. Historiografia e memória nacional. Lisboa: Colibri, 1998.
2. ANTÓN, España y las Españas. Madri, Alianza Editorial, 1997, p.429. O autor está se referindo apenas à Espanha, permito-me, no entanto, estender para Portugal o argumento.
3. ORTEGA Y GASSET, José. España invertebrada. Madri: Revista de Occidente en Alianza Editorial, 2001.
4. GARRETT, Almeida. Portugal na balança da Europa –Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado. Lisboa: Livros Horizonte, 2005, p. 13.
5. Garrett bem conhecia esses debates, pois viveu entre os exílios forçados pelos momentos de retorno absolutista e a experiência diplomática que as fases liberais lhe proporcionaram.
6. GARRETT, Almeida, op. Cit., p. 17.
7. IDEM, p. 22. As fontes que Garrett utiliza para ancorar suas afirmações são as Crônicas de D. Duarte e D. Afonso V, de Duarte Nunes Leão, e os textos do relator das Cortes de Cádis reunidos por Robertson. Nos dois casos, Garrett não cita ano e nem local de edição.
8. IDEM, p. 31.
9. IDEM, p. 123.
10. Para um estudo do tema da “decadência” na historiografia portuguesa: PIRES, António M. B. Machado. A idéia de decadência na geração de 70. Ponta Delgada: Instituto Universitário dos Açores, 1980. Na Espanha: BERNECKER, Walther L. España entre tradición y modernidad. Madri: Siglo Veintiuno de España Editores, 1999.
11. HERMAN, Arthur, A idéia de decadência na História ocidental, R. J.: Record, 1999.
12. COLI, Jorge. “O nacional e o outro”, In: ANDRADE, Mário de. Missão de pesquisas folclóricas. S. P.: Sesc/SP, Prefeitura da cidade de São Paulo, Centro Cultural São Paulo, 2006, p. 130.
13. CATROGA, Fernando, “Alexandre Herculano e o Historicismo Romântico”, In: TORGAL, MENDES & CATROGA, História da História em Portugal – séculos XIX-XX, volume I, Lisboa: Temas & Debates, 1998, p. 46.
14. SERRÃO, Joel, “Para uma perspectiva da historiografia portuguesa contemporânea (1800-1940)”, In: MARTINS, Oliveira, Alexandre Herculano, Lisboa: Livros Horizonte, s/d, p. 27.
15. O projeto Leituras sobre ocidentalização: modernidade arcaísmo na historiografia ibérica (1850-1950), do qual esse texto é resultado, está em andamento, assim, os textos de Herculano com os quais tenho trabalhado até agora são o seguintes: História de Portugal, Lisboa: Bertrand, 1875 e História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal, Lisboa: Bertrand, 1852; ambas as edições disponíveis na Faculdade de Direito da USP.
16. NEMI, Ana L. L. “Brasil e Portugal: a História nacional entre tradição e renovação”. Almanack Braziliense, v. 04, p. 49-64, 2006.
17. ANDRADE, Mário de, Macunaíma, S. P.: Círculo do Livro, s/d.
18. SOUZA, Gilda de Mello e. O tupi e o alaúde. S. P.: Duas Cidades; Ed. 34, 2003.
19. WISNIK, José Miguel. “Machado maxixe: o caso Pestana”, In: Sem receita – ensaios e canções. S. P.: Publifolha, 2004, p. 18-19.
20. NEMI, Ana L. L., O uso social do conceito de circunstância de José Ortega y Gasset – a trajetória de um intelectual nas três décadas que antecederam a Guerra Civil espanhola. Dissertação de Mestrado, S. P.: FFLCH/USP, 1994. ORTEGA Y GASSET, José, “El tema de nuestro tiempo”, In: Obras Completas III, Madri: Revista de Occidente, 1952, pp. 141-230.

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