A experiência brasileira nas missões jesuíticas

A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NAS MISSÕES JESUÍTICAS
RAFAEL RUIZ
PROFESSOR DE HISTÓRIA DA AMÉRICA DA UNIFESP
IX JORNADAS DAS MISSÕES JESUÍTICAS, SÃO PAULO, 9 DE OUTUBRO DE 2002.
SOLICITA-SE, POR FAVOR, CITAR A FONTE.
INTRODUÇÃO
O intuito principal desta comunicação parte da conclusão apresentada por Lavínia Cavalcanti Martini Teixeira dos Santos no seu trabalho “Los pareceres de 1595: la cuestión del indígena brasileñoa finales del sigo XVI”, no 49º Congresso Internacionaal de Americanistas, em Quito, julho de 1997, e publicado na obra coordenada pela Profª Regina gadelha “Missões Guarani. Impacto na sociedade contemporânea”, Educ-Fapesp, São Paulo 1999.
No final do seu trabalho, lembrando a afirmação de Serafim Leite, quando, ao comparar as missões brasileiras e paraguaias, afirmou serem antagônicas, a autora concluía que houve “uma tentativa de corrigir os erros da primeira fase dos jesuítas na América, vivida no Brasil durante o século XVI” ( SANTOS, 1999, p. 191). Esta comunicação pretende apresentar outros dados, caminhando dentro dessa hipótese.
A premissa do nosso trabalho parte da hipótese de que o projeto das aldeias foi um processo lento, que não partiu inicialmente da Companhia de Jesus mas, pelo contrário, encontrou fortes resistências. Esse projeto só foi aceito dentro da Companhia a partir da Visita do Pe. Gouveia e só encontrou efetividade prática no Brasil depois de percorrer um longo caminho, vindo a configurar-se num novo modelo a ser aplicado nas missões Guarani.

O PROJETO DAS ALDEIAS
Seguindo o trabalho de Charlotte de Castelnau. L´Estoile, “Les ouvriers dúne vigne stérile. Les jésuites et la conversion des Indies au Brésil, 1580-1629” (Gulbekian, Lisboa, Paris, 2000)” podemos afirmar que há um primeiro momento institucionalizador do “projeto das aldeias, com a visita do Pe. Gouveia e Fernão Cardim em 1583.
Logo após, em 1586, publica-se o “Regimento sobre as aldeias” (CASTELNAU, 2000, cap. 3). É uma maneira de institucionalizar tudo o que fora feito pelos jesuítas brasileiros até o momento. Para entender a dimensão desse processo legitimador convém atentar para as circunstâncias antecedentes.
Há um primeiro momento, logo após da chegada dos jesuítas, em que a catequese foi feita ou bem dentro de um modelo “volante”, como queria Santo Inácio, que pensava nos seus jesuítas como “itinerantes” (CASTELNAU, 2000, p. 45), ou bem como uma transposição do colégio de Santo Antão de Lisboa, conforme as indicações dadas por Simão Rodrigues a Nóbrega. Os resultados foram muito pequenos. O próprio colégio de São Paulo não vingava. Tanto é assim que se decidiu que o Colégio do sul seria fundado no Rio de Janeiro, que ainda em 1560 nem existia como cidade.
Um segundo momento, de auge, encontra-se entre 1557-62. Pertence mais ao Governo do Brasil do que à própria Companhia. A iniciativa dos aldeamentos está nas mãos do Governador Mem de Sá, seguindo as orientações contidas no Regimento do 1º Governador, Tomé de Souza. Mem de Sá promove a guerra aos caetês na Bahia e se decide pela fundação do Rio de Janeiro, como núcleo da defesa do sul do Brasil.
Um terceiro momento se dá entre 1562 e a visita do Pe. Gouveia, em 1583. É um momento de uma sucessão de fracassos. A Província de Portugal atravessou uma grave crise com a substituição do Geral Simão Rodrigues e, conforme sabemos pelo Pe. Polanco, secretário de Santo Inácio, viu-se reduzida de 328 para 198 membros. O Visitador da Província de Portugal, Pe. Torres informava que “parece que estava carcomida por dentro, que, ao que parece, muitas vidas nada mais tinham do que folhas” (RUIZ, tese doutorado, 2000, p. 105).
Uma expressão similar usa o Pe. Geral da Companhia nas Instruções dadas ao Visitador Pe. Gouveia, em 1583, ao enviá-lo ao Brasil, “para consolar os nossos que trabalham numa vinha estéril, laboriosa e perigosa” (CASTELANAU, 2000, p. 9).
O que estava acontecendo na Companhia e no Brasil para que fossem usadas essas metáforas? Dos vários problemas que estavam sendo levantados e estudados naqueles anos, vamos fazer um recorte, para efeitos desse trabalho, sobre uma questão que nos parece decisiva: a Companhia tinha de decidir se se manteria fiel à separação entre as coisas espirituais e temporais na catequese das aldeias.
Parece-nos que se pode afirmar que, embora não disponhamos de documentos que comprovem efetivamente nossa afirmação, podemos, contudo, deduzir com certeza que a solução final dada a essa questão, no Brasil, servirá de pauta para as missões guarani.

O PROBLEMA DAS ALDEIAS
Qual era o problema com as aldeias? Vários; e Castelnau estuda-os detalhadamente. Mas, sem dúvida, um dos mais graves era que tornar os “índios políticos” (“onde aprendam a ler e escrever, contar e outros bons costumes pertencentes à polícia cristã” (Anchieta, XXX, Informação dos primeiros aldeamentos da Bahia, p. 381) só seria possível se os jesuítas ficassem nas aldeias. Isso obrigava-os a realizarem tarefas que eram temporais e, portanto, contra as suas Constituições. O Pe. Luiz da Grã, que substituíra Nóbrega como Geral do Brasil, confirmava essa dificuldade. Essa tarefa era muito dificultosa e “obrigam-nos a coisas que não eram do nosso Instituto” (Nóbrega, 26, 3, 44-45).
Uma das finalidades do Regimento de Gouveia é claramente evitar que os jesuítas se percam nas aldeias (CASTELANAU, 2000, p. 123). Havia muitos padres que já não queriam ir às aldeias, e os que iam encontravam muitos problemas, dentre outros, a guarda da castidade, a própria vida e atenção espiritual, e realizar tarefas temporais. A preocupação do Geral era fomentar a vida religiosa dos jesuítas e, nesse sentido, nota-se um distanciamento com relação às aldeias. Os padres deveriam ir apenas algumas vezes no ano e não convinha aumentar o número de aldeias, mas conservar e consolidar o que se tinha (RUIZ, 2000, p. 116).
As aldeias estavam se configurando como um problema. Os jesuítas detectaram que havia uma contradição inerente. Se eles não ficassem nas aldeias, o projeto não iria adiante. Se ficassem, contrariariam o próprio carisma. “Pareceu isto impraticável aos homens que tinham longa experiência no Brasil. Se aqueles indígenas, congregados pelos padres e reduzidos a aldeas e protegidos pela sua caridade se vissem de repente privados desta tutela ou solicitude (…) viriam de certo a abandonar suas aldeas e voltar a suas selvas e costumes primitivos em detrimento da religião” (Capítulos de Gabriel Soares de Sousa contra os Padres da Companhia de Jesus, ABNRJ, 1940, v. LXII, p. 365). A solução mais eficaz foi a introdução do direito nas aldeias indígenas.

A INTRODUÇÃO DO DIREITO NAS ALDEIAS
Não tendo os índios nenhuma experiência prévia do que era viver na cidade e, mais, não tendo tido sequer a necessidade de chegar a essa condição, era impossível que os índios chegassem por si próprios se os jesuítas não lhes ensinassem na prática. Mas isso retro-alimentava a própria contradição, porque os jesuítas tinham de assumir, entre outras coisas, o poder civil das aldeias: “Y por esta causa en las aldeas avia troncos, donde por orden de los P.es se metian los delinquentes y ellos los mandavan soltar y para este efecto el G.or hazia alguaziles algunos Indios principales mas estos non haziã mas de lo q los P.es les ordenavan…”.( “Historia dos Collegios do Brasil”, ABNRJ, 1897, v. XIX, p. 85).
A introdução do direito nas aldeias procurará ser a forma de regulamentar as relações dos indígenas entre si e dos indígenas com os colonos, sem o concurso necessário dos jesuítas.
O direito pretendia separar as esferas, delimitar os campos, os problemas e as soluções. Contudo, para que tudo isso fosse eficaz seria necessário uma abstração que os índios não realizavam. O que os índios entendiam diante dos conceitos jurídicos era o próprio poder dos padres e não da abstração coercitiva da norma.
O conteúdo real, a matéria dessa forma categórica era aquilo que o padre dizia, ou mandava, ou determinava e, mais, não apenas de uma forma factual, ad casum, mas de uma forma em certo modo codificada, para que os indígenas, os juízes e o procurador de índios pudessem inferir do “tipo legal” a “conduta típica”, legal ou ilegal: “O seu Principal, a quem os Padres ordenaram que fosse ouvidor, é temido e estimado deles; teem alcaide e porteiro: quando algum deve, é trazido diante dele, e, não tendo com que pague, lhe limita tempo para isso, segundo o devedor aponta. Teem um tronco em que mandam meter os quebrantadores de suas leis, e os castigam, conforme os seus delitos. As leis ordenaram eles, presente o Padre Braz Lourenço e um língua, desta maneira: o Principal perguntava o castigo que davam por cada um dos delitos, dizendo-lhe a língua: eles o aceitavam. Somente os casos, em que incorriam em morte, lhe moderou o Padre. E assim, vivendo em sua lei nova, acertou uma índia cristã casada de fazer adultério; foi acusado o adúltero e condenado que perdesse todos seus vestidos pera o marido da adúltera, e foi metido no tronco, de modo que ficaram tão atemorizados os outros, que não se achou dali por diante fazerem outro adultério”. ( Cartas Avulsas, 341. Aldeia da Conceição, Capitania do Espírito Santo, Serafim LEITE, HCJ, II, p. 79).
Todo esse esforço para delimitar juridicamente as funções, por estabelecer as fronteiras acabaria tendo duas conseqüências importantes, responsáveis em parte por um bom número de desentendimentos na Vila de Piratininga: por um lado, a diferenciação das aldeias como aldeias dos padres, aldeias de particulares e aldeias reais e a intromissão de um poder de direito, na figura dos capitães, e um poder de fato, na figura dos padres e que era o reconhecido pelos índios (“os índios das aldeias não reconhecem outros chefes, tanto no espiritual como no temporal, senão os Padres”. Carta do Provincial Pero Rodrigues, Bras, 15, 467 (7º) in Serafim LEITE, HCJ, II, p. 68), acabariam por provocar e facilitar rupturas, mal entendidos e fugas dos indígenas destas últimas procurando asilo nas aldeias dos padres e aumentando cada vez mais as tensões.
Por outro, estava-se criando um sistema que poderíamos denominar de dupla jurisdição: uma, na cidade dos brancos e, outra, nas aldeias. Como Gabriel Soares afirmava nos seus “Capítulos” e os jesuítas não negavam, os padres se serviam do poder jurisdicional atribuído aos indígenas para fazer valer a sua justiça, de maneira que “como teem meirinhos nestas aldeias, índios delas, e que mandaram por eles prender alguns homens brancos que iam resgatar com eles, e outros a buscar seus escravos, e alem disto os espancavam e metiam no tronco, do que se queixavam à justiça, que lhes respondia que a não podia fazer contra os Padres” (38º Informação).
O resumo desta tentativa pode ser definido com uma única palavra: impasse. Se, por um lado, o direito foi introduzido principalmente como uma forma de delimitar e definir os espaços e as atribuições, podendo dessa forma separar as esferas do temporal e do espiritual, por outro, o que se verificava mais uma vez era que o remédio trouxe consigo outros “efeitos colaterais” como, por exemplo, as progressivas querelas entre colonos e jesuítas, devido ao fato de que os índios fugiam das aldeias dos colonos para refugiarem-se nas dos religiosos.

A SOLUÇÃO DO PROBLEMA
O momento que nos parece definitivo e que acabará influenciando o modelo jesuítico das missões Guarani acontecerá com a Visita do Pe. Manuel de Lima, entre 1607-1610, significativamente simultâneo à autorização do Geral Acquaviva para começar o projeto das missões No Paraguai.
Uma das coisas que mais chama a atenção no relatório da Visita do Pe. Manuel de Lima, entre 1607-1610, é que as fronteiras desapareceram ou, melhor, as fronteiras continuavam definidas, mas o trânsito entre elas já não se via de maneira tão problemática: é como se não houvesse mais nenhum interesse em martelar sempre na separação entre o “temporal” e o “espiritual”, entre “colégio” e “aldeia”. Mais ainda, não só já não se insiste mais em separá-las, como se reconhece que uma influencia na outra. Das diferentes soluções que o Visitador apontava, a primeira indicava que os próprios superiores, depois de completarem o tempo previsto para o cargo, ficassem “nas aldeas alguns tempos” e, inclusive, sugeria que “nesta aldea residisse o visitador das aldeas” e que os religiosos morassem nas aldeias para ter e aprender lá “a lição da lingoa” (Annotationes monita perutilissima ad Missionarios qui per Regiones Brasiliae discurrunt”. Charlotte Castelanau e Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron, “Uma missão gloriosa e de proveito. Reforma missionária e economia açucareira na província jesuíta do Brasil no século XVII” in Revue de Synthese, 4 série, Paris, 1999, nº 2-3, Abril-Setembro. Série Geral, tomo 120)
Era como se a Companhia de Jesus tivesse percebido que, para garantir os seus membros, estava perdendo o mais importante: o outro; que era preciso aceitar a realidade indígena tal como ela se manifestava e que não era a aldeia que tinha de se adaptar aos conceitos, mas os conceitos é que deviam alargar-se para dar conta da realidade da aldeia. Essa adaptação estava em pleno curso com a Visita do Pe. Lima, quem argumentando sobre como proceder com relação ao engenho do Camamu, lembrava a já conhecida contradição, fruto da conceituação de “pobreza” dos primeiros tempos, entre vida espiritual e dedicação a tarefas materiais, porém superava a dificuldade com uma matização, que mostrava claramente uma mudança de perspectiva: agora se afirmava que, de fato, a falta de bens materiais poderia influenciar e estragar a própria vida espiritual: “O Collº da Bahia não escuza huma fazenda grossa para se poder sostentar, pagar as dívidas (…) porque a falta destas cousas não somente he falta de commodidade temporal, mas tambem redunda em faltas spirituaes” (205v). E não se duvidava mais em adotar posições que denotavam claramente aspectos comerciais ou econômicos, como, por exemplo, que houvesse “hum Irmão Carpinteiros (sic) e alguns negros Carpinteiros e Serradores(…)podem fazer alguma madeira e vendela” (204v) ou, inclusive, vender todas as criações de vacas e “toda a criação meuda, que se cria nas fazendas, e sobeja ao Collº como galinhas, ovos, etc…”.
Depois de mais de meio século de catequese no Brasil, a Companhia de Jesus mudou de orientação. A “pobreza” tal como era vista e vivida na Europa, não era a mesma “pobreza” vista e vivida no Brasil. Para o Visitador Lima ter um engenho no Brasil não era coisa tão grande (210 r) e, por isso, não era contra a espiritualidade da companhia dedicar um tempo a cuidar das coisas materiais para que se pudesse também cuidar das espirituais, já que, no final das contas, a própria dimensão do tempo e das preocupações que esse tipo de atividade exigia ficava alterada no Brasil, pois “nem esse tráfego[decorrente das atividades com os engenhos] pode causar perturbação no Collº, porque o mais que faria o Reitor responder a algumas chartas e mandar ao procurador que avie a barqua do necessário quando vier cada oito ou quinze dias ao Collº” (209 r).

A INFLUÊNCIA NAS MISSÕES DO GUAIRÁ
No Guairá também se demorou muito tempo até se acertar com a forma exata para proceder com os indígenas. O começo zeloso, desorganizado e impulsivo dos primeiros jesuítas, em meados de 1588, da mesma forma que no Brasil se pediu para restringir-se ao que se tinha e não ir além para que não se perdessem os jesuítas (LOZANO, P., 1754, tomo I, lib 1, cap. XI) não foi para a frente porque foi interrompido e os poucos jesuítas dedicados à tarefa missionária recolheram-se, “obrigados pela obediência” ao Colégio de Asunción.
Em 1609, simultaneamente à Visita do Pe. Lima ao Brasil, o Cardeal Acquaviva, de acordo com cronistas jesuítas, depois de ter tido uma revelação, decidiu-se firmemente a começar as missões do Paraguai.
O modelo já não apresentará mais nenhuma dúvida com relação às questões temporais. Os jesuítas tinham de ajudar os indígenas em tudo. A “Instrucción para los padres que están ocupados en las misiones del Paraná, Guayrá y Guaycurus” do Pe. Provincial, Diego de Torres, vai tocando sistematicamente todos esses pontos: reduzir todos os índios a uma única aldeia (“en ninguna manera se admita doctrina, que tenga anexo, sino de un pueblo solo, al qual se reduzcan todos los indios”); ajudar os índios a trabalhar as terras ( ayudaránlos y enderezaránlos a que hagan chacras de maiz, mandioca, batatas, y otras comidas, y algodonales, para vestirse, para lo qual procuren bueyes”); fundar e organizar a povoação da aldeia (“funden el pueblo con traza y orden de las calles, y dexando a cada indio el sitio bastante para su casilla y huertezuela”) (LOZANO, tomo II, Lib VI, cap. I).

CONCLUSÃO
O aldeamento dos indígenas no Brasil foi um projeto demorado, principalmente pela contradição inerente que o mesmo trazia. Se o lugar do indígena não era o sertão, e, sim, a aldeia, o lugar do jesuíta não era a aldeia e, sim, o colégio.
A superação dessa contradição teve de ser processada através de uma mudança no que era entendido como “pobreza”, “questão temporal” e “questão espiritual”. O conteúdo semântico desses conceitos teve de passar de uma interpretação restrita, nos começos da colonização, para uma interpretação mais lata. E essa tarefa foi principalmente obra dos Visitadores, que, além de terem poderes para tal, tinham a vivência, que os missionários também possuíam, de ter estado nas aldeias.
A solução que a Companhia de Jesus passou a adotar no final do século XVI e começos do XVII foi, primeiro, introduzir o direito, para, depois, ampliar os próprios conceitos. Essa solução terá plena eficácia e desenvolvimento nas missões do Guairá, que já começou de uma base diferente da experiência brasileira, mas contando com os seus resultados.

BIBLIOGRAFIA

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